Municípios capixabas perdem mais de R$ 620 milhões

Os municípios do Espírito Santo sofreram uma queda na receita da ordem R$ 628,6 milhões no ano passado. A redução foi significativa para muitas regiões. Das 76 cidades onde o levantamento foi feito, apenas 11 não apresentaram perdas. As informações constam no anuário Finanças dos Municípios Capixabas, lançado nesta segunda-feira (30).
 
De acordo com os números, o cenário é resultado, principalmente, da Resolução nº 13 do Senado Federal, editada em 2012, e que reduziu de 12% para 4% as alíquotas interestaduais do ICMS sobre produtos importados.
 
Com isso, a arrecadação estadual apresentou queda em 2013 e, assim, o repasse de 25% que o Estado faz para os municípios, a chamada Quota-Parte Municipal do ICMS (QPM-ICMS), foi menor em termos absolutos. “É o ano de maior queda na receita do ICMS já registrada na história do Espírito Santo. Foram R$ 264,7 milhões a menos transferidos aos municípios”, explicou a economista e diretora da Aequus Consultoria, Tânia Villela.
 
O anuário
 
O anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014, que chega a sua 20ª edição e é distribuído gratuitamente, faz um panorama amplo sobre as receitas e despesas movimentadas durante os anos de 2008 a 2013 pelas cidades do Espírito Santo. A publicação aborda indicadores importantes sobre as receitas com impostos, transferências, royalties, além de apresentar os gastos com pessoal, custeio, Saúde, Educação, Assistência Social, e outros, utilizando como base os dados disponibilizados pelos próprios municípios.
 
Com informações do Portal Folha Vitória.
 
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